Guia completo para abrir uma ONG de maneira simples
Veja tudo sobre a documentação, tributação e obrigações a serem cumpridas em sua entidade no terceiro setor. Saiba como abrir uma ONG!
Você sabia que abrir uma ONG pode ser o primeiro passo para fazer a diferença transformando a vida de pessoas ou comunidades, seja ajudando causa ambiental ou social?
Mas, afinal, o que é preciso e como funciona a tributação para entidades do terceiro setor?
Neste artigo, apresentamos os principais passos e obrigações que os empreendedores devem seguir para manter a conformidade fiscal em sua ONG.
Além disso, explicamos por que uma contabilidade pode simplificar as etapas na hora de tirar seu sonho do papel.
Acompanhe a leitura e fique por dentro de tudo!
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O que é preciso para abrir uma ONG?
Se em algum momento você pensou em abrir uma Organização Não Governamental, que são associações sem fins lucrativos, é preciso analisar alguns fatores.
Afinal, é preciso ter um grupo de pessoas que compartilhem da mesma visão e objetivos, dispostas a se dedicar ao projeto.
Além disso, para abrir uma ONG é preciso definir missão, visão, valores, bem como os objetivos e a área de atuação.
Observar o público-alvo e elaborar um plano de ação pode ser essencial nesse momento, visando evitar maiores transtornos.
Também é necessário definir um estatuto social, que é o documento que regula suas atividades — esse documento deve conter denominação, sede, foro, direitos e deveres, fonte de recursos, bem como destino do patrimônio, entre outros.
Depois de elaborar o estatuto, é preciso realizar uma assembleia de fundação, na qual os sócios fundadores devem aprovar o estatuto e eleger os membros da diretoria e do conselho fiscal da ONG.
Vale ressaltar que a ata da assembleia deve ser lavrada e assinada por todos os presentes.
Em seguida, é preciso registrar a ONG em um cartório de registro civil de pessoas jurídicas, e obter o CNPJ junto à Receita Federal.
Com o CNPJ, é possível abrir uma conta bancária, emitir notas fiscais, contratar funcionários, solicitar financiamentos, entre outras atividades.
Qual o custo para abertura de ONG?
O custo para abertura de ONG varia conforme o estado e o município onde será registrada, e também com o porte e a complexidade da instituição.
Em geral, os principais custos envolvem as taxas de registro do estatuto, emissão do CNPJ, inscrições municipal e estadual, assim como alvarás de funcionamento e as devidas licenças.
Além desses custos, é importante analisar gastos com a elaboração do estatuto, realização da assembleia, contratação de um profissional da contabilidade, locação ou aquisição de um imóvel.
A compra de materiais e equipamentos, pagamento de salários e encargos também devem ser considerados na hora de abrir uma ONG.
Como funciona a tributação para instituições do terceiro setor?
As instituições do terceiro setor, como as ONGs, são isentas de alguns impostos federais, como o IRPJ, CSLL, PIS e a COFINS.
No entanto, para usufruir dessa isenção, as associações devem cumprir alguns requisitos fundamentais, para evitarem problemas em suas atividades.
São eles:
- Não distribuir lucros, dividendos ou bonificações aos sócios, diretores ou conselheiros;
- Aplicar integralmente seus recursos na manutenção e desenvolvimento dos objetivos sociais;
- Manter a escrituração contábil regular e transparente;
- Prestar contas sobre as atividades e os resultados aos órgãos competentes;
- Não remunerar de forma excessiva seus dirigentes;
- Não possuir vínculo ou interferência de partidos políticos, ou candidatos.
Além disso, as ONGs devem solicitar o reconhecimento da isenção junto à Receita, mediante a apresentação de alguns documentos, como estatuto, ata da assembleia, CNPJ, balanço patrimonial, DRE e outros.
Isso é necessário para evidenciar o desempenho financeiro e operacional da instituição.
As entidades do terceiro setor também podem receber isenção de alguns impostos estaduais e municipais, como ICMS, IPTU, desde que atendam a alguns requisitos específicos de cada ente federativo.
Além disso, as ONGs devem apresentar frequentemente as declarações e guias de recolhimento aos órgãos competentes.
Mas, afinal, quais os principais passos para abrir uma ONG?
Para abrir uma ONG sem dificuldades, e de maneira legal, é preciso que os empreendedores se atentem a algumas etapas fundamentais desse processo.
A seguir, apresentamos alguns dos principais;
- Defina sua missão, visão e valores.
- Estabeleça seus objetivos, área de atuação, público-alvo e plano de ação.
- Elabore o estatuto social.
- Realize a assembleia de fundação da ONG.
- Registre sua entidade em um Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
- Obtenha o CNPJ junto à Receita Federal.
- Inscreva sua ONG na prefeitura municipal e receita estadual.
- Obtenha o alvará e devidas licenças.
Além disso, é preciso solicitar a isenção dos impostos federais, estaduais e municipais que são permitidos legalmente, abrir uma conta bancária, bem como possuir um contador para te ajudar.
Outro ponto essencial, na hora de abrir a sua ONG, são os recursos, que precisam ser captados, de maneira efetiva, para dar início as suas atividades.
Simplifique a abertura da sua ONG com apoio de especialistas
Sobretudo, abrir uma ONG pode ser visto como um ato de compromisso social e solidariedade, que contribui para melhoria da qualidade de vida de muitas pessoas e comunidades.
No entanto, esse processo envolve uma série de requisitos, custos, obrigações e desafios, que exigem planejamento, organização, dedicação e profissionalismo de todas as partes envolvidas.
Uma contabilidade para o terceiro setor é importante para garantir o cumprimento das normas e obrigações contábeis, fiscais, trabalhistas e previdenciárias.
Esses profissionais podem assegurar a transparência e prestação de contas da sua instituição, facilitar a captação de recursos e obter benefícios fiscais ou tributários.
Além disso, com contadores especializados, você, empreendedor, poderá ter uma gestão administrativa e financeira mais efetiva.
Isso possibilita tomar decisões, de forma estratégica, e realizar avaliações sobre seus resultados ou impactos da ONG no dia a dia.
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